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Decreto nº 082/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 525.000,00 (QUINHENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Número: 82
Publicação: 21/03/2024
Decreto nº 080/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.215.259,53 (UM MILHÃO E DUZENTOS E QUINZE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências.
Número: 80
Lei Complementar nº 111/2024 - Altera a LC nº 107/2023 e dá providências correlatas.
Categoria: Leis Complementares
Número: 111
Publicação: 20/03/2024
Lei Complementar nº 110/2024 - Institui o pagamento do Incentivo Financeiro para Atenção à Saúde Bucal aos Cirurgiões Dentistas (CDs) e Auxiliares em Saúde Bucal (ASBs), vinculadas às ESF, instituído pela Portaria GM/MS nº 960/2023
Número: 110
Decreto nº 079/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 94.782,11 (NOVENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E ONZE CENTAVOS) e dá outras providências.
Número: 79
Publicação: 18/03/2024
Lei nº 2.728/2024 - Dispõe, no âmbito do Município de Itabaiana/SE, sobre a criação do Programa Patrulha Maria da Penha e dá outras providências.
Categoria: Leis Ordinárias
Número: 2728
Lei nº 2.727/2024 - Institui o dia municipal em homenagem aos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis no município de Itabaiana/SE e dá outras providências.
Número: 2727
Decreto nº 078/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 12.000,00 (DOZE MIL REAIS ) e dá outras providências
Número: 78
Publicação: 15/03/2024
Decreto nº 077/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 345.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências.
Número: 77
Decreto nº 076/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.379.052,65 (UM MILHÃO E TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL E CINQUENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.
Número: 76
Publicação: 14/03/2024
Decreto nº 075/2024 - Regulamenta a Lei Complementar nº 107 de 15 de dezembro de 2023 e dá outras providências.
Número: 75
PORTARIA N° 493 DE 14 DE MARÇO DE 2024.
Categoria: Portaria
Número: 493
Aprovada: 14/03/2024
Categoria: Fiscais de Contratos
PORTARIA N° 492 DE 14 DE MARÇO DE 2024.
Número: 492
PORTARIA N° 491 DE 13 DE MARÇO DE 2024.
Número: 491
Publicação: 13/03/2024
Aprovada: 13/03/2024
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