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A prefeitura de Itabaiana lan?ou, neste ano, o programa de Recupera??o Fiscal, o Refis. E gra?as ao bom acolhimento por parte da popula??o itabaianense, foi decidida a prorroga??o do prazo para que aqueles que possuem d?bitos de diversas naturezas junto ao tesouro municipal possam regularizar sua situa??o. A nova data para ades?o ao Refis ? at? o pr?ximo dia 17 de maio.
Para o prefeito Valmir de Francisquinho, o novo prazo ? mais uma oportunidade para o cidad?o e tamb?m para a cidade. ?Administrar ?, tamb?m, investir corretamente os recursos p?blicos, que v?m dos impostos. Nossa parte estamos fazendo, nesse sentido. Agora, se a popula??o tem a chance de regularizar os d?bitos com o munic?pio, ganham todos, pois o cidad?o passa a ter direito de retirar certid?o negativa, sem nenhum problema, e a cidade passa a ter mais recursos para investimentos em ?reas essenciais?, disse Valmir.
?Essa ? uma oportunidade ?nica para que todos os cidad?os e empresas tenham isen??o de multas e juros. Impostos como o IPTU, o ISS e o ISSQN passam a ser pagos pelo valor nominal, sem que incidam sobre ele as corre??es, que s?o at? um direito que a prefeitura tem, mas, visando o bem da comunidade, a administra??o municipal aprovou a lei para anistiar as corre??es e penaliza??es e possibilitar a regulariza??o de todos?, avaliou o advogado geral de Itabaiana, Lucas Cardinali.
Vale lembrar que todos os recursos arrecadados pela administra??o municipal t?m destina??o voltada para a viabiliza??o de programas sociais, educacionais e econ?micos que s?o implantados pela prefeitura, visando o bem viver da coletividade. E isso ? justamente o que ocorrer? com todo o montante que j? foi e que vier a ser arrecadado atrav?s do Refis.
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